Câmara de Borba inicia revisão da Lei Orgânica com apoio da Aleam
A Câmara Municipal de Borba, município localizado a 210 quilômetros de Manaus, dará início neste mês de abril ao processo de revisão e atualização da sua Lei Orgânica e do Regimento Interno. O trabalho será realizado com apoio técnico do Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCOTI), órgão ligado à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).
O termo de cooperação foi assinado nesta semana pelo presidente da Aleam, deputado estadual Roberto Cidade (UB); pela presidente da Câmara de Borba, vereadora Enfermeira Tatiana Franco (UB); pelo vice-prefeito do município, Toinho Cidade (Republicanos); e pelo diretor do CCOTI, Vanderlei Alvino.
Segundo o deputado Roberto Cidade, a iniciativa é fundamental para fortalecer a atuação do poder público nos municípios. “É uma grande satisfação para a Assembleia ser parceira desse processo, que vai refletir diretamente na vida da população. A atualização das Leis Orgânicas e dos Regimentos Internos vai permitir que os entes públicos atuem com mais eficiência e sintonia com as demandas atuais da sociedade”, destacou.
A vereadora Tatiana Franco celebrou a conquista e ressaltou a importância do apoio da Aleam. “É uma alegria sermos a primeira Câmara a firmar esse termo de cooperação em 2025. Precisávamos muito dessa atualização, e agora, com o suporte técnico da Aleam, vamos conseguir avançar”, afirmou.
A modernização das legislações municipais tem sido uma das prioridades da gestão do deputado Roberto Cidade à frente da Assembleia. Durante a 5ª edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam), realizada recentemente, foram entregues os novos Regimentos Internos das Câmaras de Beruri e Santa Isabel do Rio Negro, além das Leis Orgânicas de Anori, Boca do Acre e Santo Antônio do Içá.
O diretor do CCOTI, Vanderlei Alvino, reforçou o compromisso da equipe com a legalidade e a eficiência administrativa. “Nosso trabalho é garantir que as legislações municipais estejam alinhadas às Constituições Federal e Estadual. Muitas dessas leis estão defasadas há décadas, o que prejudica a governança local. Com a participação da população por meio de audiências públicas, promovemos um processo democrático e moderno de revisão legislativa”, explicou.
A iniciativa representa um passo importante para Borba e outros municípios do interior do Amazonas na busca por uma gestão mais atualizada, participativa e eficiente.
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