INSS: como verificar descontos não autorizados e solicitar reembolso
Operação da PF e CGU desmantela esquema bilionário de fraudes contra aposentados do INSS
Uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), realizada nesta quarta-feira (23), revelou um esquema bilionário de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que pode ter desviado cerca de R$ 6,3 bilhões dos benefícios de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.
Segundo as investigações, associações ligadas ao suposto esquema realizavam descontos mensais indevidos diretamente nos benefícios dos segurados, sem autorização prévia. Os valores eram cobrados como mensalidades associativas para serviços que, em muitos casos, nunca foram prestados.
De acordo com o ministro da CGU, Vinícius Carvalho, uma amostragem com 1.300 beneficiários revelou que 97% deles jamais autorizaram os descontos. “A maioria das assinaturas era falsificada, e os serviços prometidos, como assistência jurídica ou descontos em academias e planos de saúde, não existiam na prática”, afirmou.
Como descobrir se houve desconto indevido?
Os aposentados e pensionistas podem verificar se foram vítimas da fraude consultando o extrato de benefício no portal ou aplicativo Meu INSS:
Passo a passo:
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Acesse o app ou site Meu INSS
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Faça login com CPF e senha do Gov.br
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Clique em “Extrato de benefício”
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Selecione o número do benefício
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Verifique se há descontos de mensalidades associativas não reconhecidas
Como cancelar os descontos irregulares?
Caso o beneficiário identifique uma cobrança não autorizada, é possível solicitar a exclusão da mensalidade diretamente pelo aplicativo ou site do Meu INSS, ou ainda pela central telefônica 135.
Para excluir a cobrança:
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Acesse o “Meu INSS” e faça login
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Clique em “Novo Pedido”
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Digite “excluir mensalidade”
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Selecione o serviço correspondente e siga as instruções
Também é possível bloquear novas cobranças:
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No campo de pesquisa, digite “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”
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Selecione o serviço e siga as orientações
Como solicitar reembolso?
Para ser ressarcido, o beneficiário pode:
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Ligar para o número 0800 da associação (consta no extrato)
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Enviar e-mail para: [email protected]
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Registrar reclamação na Ouvidoria do INSS
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Protocolar pedido de ressarcimento no app ou site Meu INSS, ou presencialmente
O acompanhamento pode ser feito pelo aplicativo ou pelo telefone 135.
Detalhes do esquema
As fraudes consistiam na simulação de associações entre aposentados e entidades que se apresentavam como prestadoras de serviços aos segurados do INSS. Com assinaturas falsas e documentação irregular, as entidades solicitavam os descontos diretamente ao INSS, o que resultava na retirada automática de valores dos benefícios.
Segundo a CGU, 11 entidades foram alvo da operação, e todos os contratos com aposentados e pensionistas foram suspensos.
Com a repercussão do caso, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi exonerado do cargo nesta quarta-feira. O nome do substituto ainda não foi divulgado.
Ação policial
A operação foi deflagrada em 13 estados e no Distrito Federal, com cumprimento de 211 mandados de busca e apreensão em 34 municípios. A PF apreendeu carros de luxo, joias, obras de arte e dinheiro em espécie.
Foram decretadas seis prisões provisórias — cinco pessoas já foram detidas e uma permanece foragida. Os suspeitos são ligados a entidades associativas do estado de Sergipe. Além disso, seis servidores públicos foram afastados de suas funções por decisão judicial.
A investigação teve início em 2023, no âmbito administrativo da CGU. Com a confirmação de indícios criminais, a Polícia Federal foi acionada e abriu 12 inquéritos para apurar os crimes.
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