Projeto cria Política Nacional de Transporte Digno para combater superlotação
O Projeto de Lei 2503/26 cria a Política Nacional de Transporte Digno para prevenir e controlar a superlotação no transporte público coletivo. A proposta prevê medidas emergenciais, prazos para adequação...
Eleições 2026: inclusão, diplomacia e inovação entram no debate sobre prioridades do país
Especialistas apontam que as eleições de 2026 devem mobilizar debates sobre inclusão, política externa, inteligência artificial e financiamento contínuo da ciência e tecnologia.
Projeto de incentivo a pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas avança na Câmara
Proposta apresentada pelo deputado Pompeo de Mattos estabelece diretrizes para ampliar o acesso a pistas de skate, ciclismo, patins, patinetes e cadeiras de rodas esportivas. Texto ainda será analisado por...
Piranguinho recebe título de Capital Nacional do Pé de Moleque
Piranguinho, em Minas Gerais, recebeu o título de Capital Nacional do Pé de Moleque por meio da Lei 15.515/2026. A norma reconhece a importância histórica, cultural e econômica da produção...
Lei prorroga até 2031 dedução no IR para empresas que doarem a programas de combate ao câncer
A Lei 15.513/2026 prorrogou até 2031 a possibilidade de empresas deduzirem do Imposto de Renda doações e patrocínios destinados ao Pronon e ao Pronas/PCD.
Lei torna permanente o Pibid, programa de bolsas para formação de professores
A Lei 15.518/2026 conferiu caráter permanente ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência, o Pibid. A iniciativa oferece bolsas a estudantes de licenciatura que participam de atividades de...
Projeto quer obrigar bancos a destacar o Custo Efetivo Total de empréstimos
O Projeto de Lei 3003/26 determina que bancos e financeiras informem a taxa efetivamente cobrada e apresentem o Custo Efetivo Total com o mesmo destaque dado aos juros anunciados.
Projeto isenta veículos oficiais de saúde de infrações de trânsito em urgências
Projeto de Lei 3292/2026 altera o Código de Trânsito Brasileiro para incluir veículos oficiais de saúde entre aqueles que podem circular, parar e estacionar em desacordo com as regras de...
Lei aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível
A Lei 15.517/2026 aumentou as penas para furto, roubo e receptação de combustíveis no Brasil. A norma prevê agravantes para crimes cometidos por grupos, com rompimento de obstáculos, danos ambientais,...
Manaus sob fumaça reforça proposta de ação integrada contra queimadas no Amazonas
A presença de fumaça em Manaus e o registro de 38,6°C reforçam, segundo o candidato Marcellus Campêlo, a necessidade de uma política permanente de prevenção às queimadas e preparação para...
Instituto Dommini amplia rede de mantenedores para apoiar projetos sociais na Amazônia
O Instituto Dommini busca ampliar sua rede de mantenedores para garantir a continuidade de projetos sociais e oferecer gratuitamente serviços de comunicação, produção audiovisual e arquitetura a comunidades e organizações...
3 pontos turísticos do Sul do Brasil que merecem entrar no roteiro de viagem
Conheça três destinos turísticos do Sul do Brasil que combinam natureza, serras, gastronomia, cultura e opções de lazer para diferentes perfis de viajantes.
Projeto limita reajuste da cesta básica à inflação oficial
O Projeto de Lei 1535/26 estabelece que os preços dos produtos da cesta básica não poderão ser reajustados anualmente acima da inflação oficial ao consumidor. Texto ainda precisa passar por...
Eleições 2026 terão votação unificada das 8h às 17h no horário de Brasília
As eleições de 2026 terão horário de votação unificado em todo o Brasil, das 8h às 17h pelo horário de Brasília. A regra busca permitir que os primeiros resultados sejam...
Nova lei garante convivência de crianças e adolescentes com a natureza
A Lei 15.512/2026 estabelece diretrizes para assegurar o direito de crianças e adolescentes à natureza, com medidas para escolas, parques, áreas verdes, espaços urbanos e adaptação climática.
Lei cria protocolo nacional de atendimento a vítimas de estupro
A Lei 15.516/26 criou um protocolo unificado para o atendimento de vítimas de estupro e de violência contra mulheres, crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade. A norma prevê...
Franca recebe título de Capital Nacional do Basquete por lei sancionada em 2026
A Lei 15.514/2026 concede a Franca, no interior de São Paulo, o título de Capital Nacional do Basquete. A iniciativa surgiu de projeto apresentado pela deputada Renata Abreu e reconhece...
Projeto prevê desoneração para empresas afetadas pela jornada de 40 horas
Projeto em análise na Câmara prevê desoneração da contribuição previdenciária por cinco anos e crédito subsidiado para empresas afetadas pela redução da jornada semanal de 44 para 40 horas.
Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador para a primeira infância
O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para estabelecer diretrizes de proteção contra exposição excessiva à comunicação mercadológica, conteúdos inadequados e tecnologias que possam afetar...
Projeto prevê métodos menos invasivos para diagnóstico de câncer no SUS
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que o SUS priorize métodos menos invasivos para o diagnóstico do câncer, incluindo biópsias assistidas por vácuo em casos indicados para investigação...
Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que agressores monitorados por tornozeleira eletrônica ressarçam os custos de cessão e manutenção do equipamento. Valores seriam destinados a políticas de enfrentamento...
Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador para a primeira infância
Projeto de Lei 3176/2026, em análise na Câmara dos Deputados, propõe novas diretrizes de proteção digital para crianças na primeira infância e cria o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira...
Marcellus Campêlo defende proteção à família como bandeira de mandato na Aleam
Marcellus Campêlo afirma que pretende levar à Assembleia Legislativa do Amazonas propostas voltadas à defesa da família, com foco em moradia, saneamento, regularização fundiária e proteção de mulheres, crianças e...
Emergência climática e as eleições 2026: quando o silêncio é resposta na crise
O Brasil chega às eleições de 2026 em meio ao agravamento da emergência climática, mas o tema ainda ocupa pouco espaço nos programas dos candidatos aos governos da Amazônia Legal....
Projeto cria política nacional de infraestrutura familiar e acessível nas praias
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria o Programa Praia Acolhedora e prevê ações de acessibilidade, conforto e segurança para famílias, pessoas idosas e pessoas com deficiência.
Marcellus Campêlo diz que é preciso acabar com os lixões no interior e preparar o estado para as mudanças climáticas
O candidato a deputado estadual Marcellus Campêlo, da Federação União Progressista, diz que é preciso acabar com os lixões a céu aberto no interior, que são nocivos à […]
Projeto prevê incentivos para produção e venda de medicamentos genéricos veterinários
O Projeto de Lei 2500/2026 prevê incentivos federais para estimular a produção e reduzir os preços de medicamentos genéricos veterinários. A proposta também estabelece prioridade para a compra desses produtos...
Prefeitura de Manaus inicia manutenção asfáltica na rua Val Paraíso no Tarumã para recuperar o pavimento e melhorar a circulação
Obra de recuperação do pavimento começou em 22/9 e inclui limpeza, aplicação de emulsão e colocação de massa asfáltica. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Prefeitura de Manaus inicia manutenção asfáltica na rua Val Paraíso no Tarumã para recuperar o pavimento
Prefeitura de Manaus inicia recuperação do pavimento na rua Val Paraíso com serviços de manutenção asfáltica para melhorar a circulação no Tarumã. A Prefeitura de Manaus, por meio […]
Bolsa Universidade em Manaus: inscrições terminam nesta quinta-feira (24)
As inscrições para o Programa Bolsa Universidade 2027 terminam nesta quinta-feira, 24 de setembro. São 19.930 bolsas destinadas a estudantes de baixa renda residentes em Manaus.
Feirão de Empregabilidade para PcDs em Manaus oferece mais de 200 vagas nesta quarta-feira
Ação da Prefeitura de Manaus e do Sine oferece processos seletivos imediatos para Pessoas com Deficiência. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo […]
Projeto de lei cria mecanismos para proteger empregadas domésticas da violência no trabalho
O Projeto de Lei 2459/26 propõe medidas de proteção para empregadas domésticas com carteira assinada, diaristas e trabalhadoras informais vítimas de violência durante o trabalho.
Recuperação da rede de drenagem na rua B-1 atende moradores e previne problemas em Manaus
Prefeitura de Manaus e Seminf recuperam trecho da rede de drenagem profunda na rua B-1 após solicitação de moradores. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Itaúnas: dunas, praia e cultura no litoral do Espírito Santo
Itaúnas combina dunas, praia, rio, áreas de restinga, história e forró em um destino localizado no extremo norte do Espírito Santo.
Medida Provisória 1392/26 abre crédito extraordinário de R$ 64,289 milhões para segurança alimentar e povos indígenas
Maior parte dos recursos será usada na compra de alimentos da agricultura familiar. O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1392/26, publicada no Diário Oficial da União desta […]
Geraldo Alckmin sanciona Lei 15.509/26 e altera a Lei dos Cartórios para fixar prazo de cinco anos para sanções administrativas
Geraldo Alckmin sanciona norma que define prescrição para processos disciplinares de notários e registradores. Foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, a Lei 15.509/26, que […]
Eleições 2026 colocam educação, segurança, saúde mental, agro e meio ambiente no centro do debate
Entrevistas da Rádio Câmara destacam os principais desafios das eleições de 2026 em áreas como educação, segurança pública, saúde mental, agronegócio e meio ambiente.
Irrigação de árvores em Manaus é ampliada após pedido de criança e ação com caminhões-pipa municipais
Prefeito determina reforço na irrigação de áreas verdes após mensagem de criança; ação ocorre na madrugada com caminhões-pipa. O prefeito Renato Junior atendeu ao pedido de Jhosnny Lima […]
Projeto amplia meios de localizar consumidores com direito a indenização em ações coletivas
O Projeto de Lei 3350/26 pretende facilitar a localização de consumidores que obtiveram direito a indenização em ações coletivas. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
Marcellus Campêlo quer fazer da defesa da família uma das bandeiras de seu mandato na Aleam
A família tem se consolidado como um dos temas centrais da campanha do candidato a deputado estadual Marcellus Campêlo, da Federação União Progressista. Entre as propostas que pretende […]
Câmara analisa projeto que regulamenta contratação de artesanato pela administração pública em licitações
Projeto estabelece critérios para aquisição pública de bens e serviços artesanais. O Projeto de Lei 3377/26, de autoria do deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) e outros, cria regras para […]
Geraldo Alckmin sanciona Lei 15.510/26 e cria Semana Nacional da Empresa Júnior para promover empreendedorismo jovem
Geraldo Alckmin sancionou a Lei 15.510/26 que institui a Semana Nacional da Empresa Júnior na semana que compreende o dia 6 de abril. O presidente da República em […]
Projeto cria política nacional de infraestrutura familiar e acessível nas praias
O Projeto de Lei 3270/26 cria a Política Nacional de Infraestrutura Familiar e Acessível nas Praias Brasileiras e propõe o Programa Praia Acolhedora, com medidas de acessibilidade, segurança e apoio...
Projeto de lei prevê livre parada e uso de faixas exclusivas por táxis e carros de aplicativo
O Projeto de Lei 1992/2026 prevê livre parada para embarque e desembarque de passageiros por táxis e carros de aplicativo em atendimento. A proposta também autoriza o uso de faixas...
Projeto prevê assistência integral para vítimas de queimaduras no SUS e na saúde suplementar
O Projeto de Lei 3164/26 prevê assistência integral às vítimas de queimaduras, com recuperação física, estética, psíquica, educacional e profissional. A proposta inclui cirurgias reparadoras no SUS e na saúde...
Pesquisa para o Senado no Amazonas coloca Wilson Lima entre os dois primeiros
Nova pesquisa Projeta para o Senado no Amazonas mostra Wilson Lima com 16,77% das intenções de voto, 11,10% em Manaus e 23,17% no interior.
Projeto de Lei 2500/26 prevê incentivos federais para medicamentos genéricos veterinários e redução de preços
Projeto propõe incentivos federais para estimular produção e reduzir preços de medicamentos genéricos veterinários. Breno Esaki/Agência Saúde DF Alto valor dos remédios compromete orçamento familiar e pode levar […]
Projeto de Lei 3350/26 amplia formas de identificar consumidores para assegurar pagamento de indenizações em ações coletivas
Projeto de Lei 3350/26 permite que juízes requisitem dados de instituições para localizar beneficiários de ações coletivas e aumentar a efetividade do ressarcimento O Projeto de Lei 3350/26 […]
Projeto proíbe integração de registro de hóspedes em sistemas sem finalidade prevista na Lei Geral do Turismo
Projeto estabelece restrições ao uso de dados de hóspedes e exige confidencialidade nas solicitações. O deputado Alberto Fraga (PL-DF) apresentou o PL 2118/26, que proíbe a integração de […]
Prefeitura de Manaus realiza doação de mudas no Dia da Árvore e entrega 1.460 unidades
Prefeitura distribuiu mudas ornamentais, medicinais, frutíferas e florestais no bairro São José Operário. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), […]