Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam divulga balanço positivo do primeiro semestre
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC-Aleam), presidida pelo deputado Mário César Filho (UB), apresentou nesta semana o balanço das ações realizadas no primeiro semestre de 2025. As atividades envolveram renegociação de dívidas, mediação de conflitos, fiscalizações em campo e campanhas educativas, sempre com foco na proteção dos direitos do consumidor em todo o estado.
“O balanço da CDC-Aleam foi bastante positivo, fruto do trabalho intenso em renegociações, mediações e fiscalizações. Estamos confiantes de que o próximo semestre será ainda melhor”, destacou o parlamentar.
Operação Limpa Nome atendeu consumidores na capital e interior
Entre as ações de destaque, a Operação Limpa Nome realizou duas edições em Manaus, nos dias 24 a 27 de março, no auditório da Aleam, com estrutura para atendimento direto ao público e participação de concessionárias de água e energia.
No total, mais de mil audiências de conciliação foram realizadas, envolvendo empresas de telefonia, bancos, planos de saúde e prestadoras de serviços. Muitos acordos foram fechados no mesmo dia, evitando processos judiciais e garantindo agilidade para a população.
A iniciativa também chegou ao interior, contemplando consumidores de Presidente Figueiredo e Iranduba, onde a renegociação de dívidas teve resultados expressivos.
Fiscalizações intensificadas no mês do consumidor
A CDC-Aleam também intensificou as ações de fiscalização em supermercados, farmácias, postos de combustíveis, lojas e agências bancárias. As operações resultaram em autuações, apreensões de produtos vencidos e notificações por práticas abusivas.
Durante o mês do consumidor, em março, as fiscalizações foram ampliadas com a mobilização das equipes jurídicas da Aleam e o apoio de órgãos parceiros.
Atuação em Parintins reforça proximidade com a população
No Festival de Parintins, a comissão esteve presente na ilha Tupinambarana com um ponto fixo de atendimento no Turistódromo. A equipe recebeu denúncias, prestou orientações jurídicas e distribuiu materiais educativos.
Demandas envolvendo filas bancárias, transporte fluvial e acessibilidade foram acolhidas e encaminhadas aos órgãos competentes, demonstrando o compromisso da CDC-Aleam com o atendimento em campo.
Trabalho reconhecido pela OAB-AM
Pelo trabalho à frente da comissão, o deputado Mário César Filho foi homenageado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da sua Comissão de Defesa do Consumidor, como forma de agradecimento pelos serviços prestados à população amazonense.
Parcerias fortalecem o trabalho
A atuação da CDC-Aleam é potencializada por meio de parcerias institucionais com órgãos como o Procon-AM, o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-AM), a Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor (Decon-AM), a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Amazonas (Arsepam) e a própria OAB-AM.
“Nossa atuação só é possível porque estamos inseridos em uma rede de parceiros comprometidos com o mesmo propósito. Isso fortalece e amplia o alcance do nosso trabalho, tornando a Comissão cada vez mais preventiva, resolutiva e próxima da população”, reforçou Mário César Filho.
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