Manaus amplia serviço de táxi e táxi-frete com novo decreto do prefeito David Almeida

ter, 30/09/2025

O prefeito de Manaus, David Almeida, assinou nesta segunda-feira (29), no Centro de Cooperação da Cidade (CCC), o decreto nº 6.242/2025, que regulamenta a Lei nº 3.378/2024 e moderniza o serviço de táxi e táxi-frete na capital. A medida integra o eixo de Mobilidade Urbana da gestão municipal e representa um marco histórico para a categoria.

Com o novo decreto, o número de autorizações para o serviço de táxi passa de 4 mil para 10 mil, beneficiando diretamente mais de 6 mil motoristas auxiliares que agora poderão ter sua própria autorização para atuar.

“É uma boa novidade para você, taxista e táxi-frete. Estamos aumentando de 4 para 10 mil autorizações, beneficiando quase 6 mil auxiliares, que terão a oportunidade de conquistar sua placa e trabalhar de forma independente. Essa é a boa notícia do dia”, destacou o prefeito David Almeida.

O secretário-chefe da Casa Civil, Marcos Rotta, ressaltou o impacto social da decisão. “Estamos garantindo dignidade e direitos a milhares de profissionais que estavam à margem do sistema. É uma conquista histórica para os auxiliares”, afirmou.

O diretor-presidente do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Arnaldo Flores, reforçou que o processo será simples e acessível. “O sistema foi desenhado para conceder autorizações sem burocracia, com recadastramento e regras claras, garantindo transparência”, explicou.

Já o presidente do Sindicato dos Taxistas de Manaus, Márcio Fleury, celebrou a conquista. “Há mais de 20 anos os auxiliares lutavam por esse direito. Agora, todos poderão ter sua placa, deixar de ser auxiliares e se tornar autorizatários, com garantias e benefícios. É um marco aguardado pela categoria”, afirmou.

O vereador Rodinei Ramos, que acompanhou as negociações, também destacou a relevância da medida. “Esse é um momento histórico para os taxistas de Manaus, especialmente para os auxiliares. A prefeitura demonstrou sensibilidade e compromisso, garantindo oportunidade e dignidade para milhares de famílias”, disse.

O decreto também contempla a modalidade táxi-frete, ampliando as oportunidades de trabalho para profissionais do transporte de cargas leves. Além disso, estabelece normas para autorizações, recadastramento, padronização de veículos, transferência de concessões e aplicação de penalidades, trazendo mais segurança jurídica e modernização ao setor.