Prefeito de Manaus destaca avanços na regularização fundiária durante abertura da Semana Solo Seguro – Favela 2025

Prefeito de Manaus destaca avanços na regularização fundiária durante abertura da Semana Solo Seguro – Favela 2025

O prefeito de Manaus, David Almeida, participou nesta segunda-feira (9), da abertura da “Semana Solo Seguro – Favela 2025”, no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), na zona Centro-Sul da capital. A iniciativa marca o início da entrega de mais de 10 mil títulos de propriedade regularizados em todo o estado, beneficiando cerca de 50 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Durante o evento, o prefeito destacou os avanços da atual gestão na área de habitação e reafirmou o compromisso com a redução do déficit habitacional.

“Quando assumimos a prefeitura, Manaus não possuía secretarias específicas para habitação ou regularização fundiária. Criamos essas estruturas e, em dois anos, já entregamos 8.840 títulos definitivos com registro de imóveis. A meta é alcançar 20 mil até o fim de 2026”, afirmou David Almeida.

A ação integra o programa nacional “Solo Seguro – Favela”, coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça, e conta com apoio do TJ-AM, Governo do Estado, prefeituras, cartórios e outras instituições.

O presidente do TJ-AM, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, ressaltou a importância social da regularização fundiária.

“Este não é apenas um pedaço de papel. É a realização de um sonho e o primeiro passo para o desenvolvimento de milhares de famílias que agora se tornam proprietárias legítimas de seus lares”, declarou.

O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, também destacou a abrangência do programa e o uso de ferramentas tecnológicas na edição deste ano.

“A programação vai promover, ao longo de quatro dias, mais de 10 mil atos de regularização fundiária. Lançamos painéis de BI, um portal digital, assistente virtual e um podcast educativo, ampliando o acesso da população às informações e reforçando a transparência”, explicou.

Moradores que receberam os títulos definitivos relataram a emoção de conquistar, oficialmente, a casa própria. Ana Cristina de Ouro, de 43 anos, moradora do bairro Zumbi, agradeceu pela conquista.

“Agora temos a nossa casa, de fato e de direito. Quem ainda está esperando pode confiar que vai chegar.”

Claunivânia Moreira Paz, de 58 anos, também do Zumbi, celebrou o desfecho de uma espera de 35 anos.

“É uma felicidade enorme. Não só eu, mas meus vizinhos também foram contemplados. Vale a pena acreditar.”

A programação da Semana Solo Seguro – Favela 2025 segue até o dia 13 de junho, com atividades em bairros de Manaus e municípios do interior, promovendo o direito à moradia e a inclusão social por meio da segurança jurídica.