Presidente do Ibama não descarta exploração de petróleo na Foz do Amazonas
Em 2023, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) negou uma licença para a Petrobras perfurar um bloco na costa do Amapá, mas a pressão para autorizar essa exploração na Foz do Amazonas continua. A Petrobras, respaldada por setores do governo Lula, insiste na liberação para explorar combustíveis fósseis na região. Um parecer recente de técnicos do Ibama recomenda o veto ao projeto, mas o órgão ainda aguarda esclarecimentos adicionais da Petrobras antes de tomar uma decisão final, esperada para novembro.
Ciente de que a exploração de petróleo é um dos maiores calos que o Ibama tem que lidar, o presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, ainda aguarda uma solução. Em entrevista exclusiva à Amazônia Real, ele lembra que o Ibama não se opôs a essa exploração por conta do aquecimento global, nem por uma decisão pessoal dele. “Foi porque a estrutura de apoio a um eventual incidente estava em Belém, 860 quilômetros dessa área onde a Petrobrás quer fazer esse poço”, disse. E lembrou que 70% dos manguezais brasileiros estão na região.
Agostinho pondera a necessidade de uma transição energética, mas reconhece que “o mundo ainda usa muito petróleo, e o Brasil é um grande produtor”. A discussão sobre o licenciamento envolve ministros do governo que divergem sobre a permissão de exploração na Amazônia, em especial entre os Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente, liderados por Alexandre Silveira e Marina Silva, respectivamente. Até o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já manifestou interesse na exploração.
À Amazônia Real, a assessoria de imprensa do Ibama disse que “o parecer produzido pela área técnica não é o único documento do processo administrativo que define a tomada de decisão do Ibama” e houve recomendação de envio do documento para a “ciência e apresentação de esclarecimentos e complementações pela empresa”.
Outro tema abordado na entrevista é o controverso licenciamento da BR-319, estrada que conecta Manaus a Porto Velho, suspenso por decisão judicial. Para Agostinho, sem uma boa governança, essa obra pode se tornar uma “grande frente de desmatamento”.
Rodrigo Agostinho, 47 anos, assumiu o Ibama em fevereiro de 2023. Com um histórico de defesa ambiental e passagem pela política, ele carrega consigo o desafio de enfrentar pressões por exploração de recursos naturais ao mesmo tempo que combate o desmatamento e o garimpo ilegal na Amazônia. Na entrevista, comenta ainda sobre a exploração de potássio no Amazonas e os esforços do governo para combater o garimpo. Leia a seguir a entrevista:
Amazônia Real – O Ibama vai autorizar a exploração do petróleo pela Petrobras na foz do rio Amazonas?
Rodrigo Agostinho – O Ibama analisa o que é entregue pelos empreendedores. No Brasil, a legislação divide o licenciamento de petróleo e gás entre os Estados e o governo federal: a exploração em terra é responsabilidade dos Estados, e no mar, do Ibama. Assim, na Bacia de Campos e na Bacia de Santos, temos mais de 80 poços perfurados anualmente, todos com licença do Ibama. A transição energética é urgente, e precisamos descarbonizar, mas o mundo ainda usa muito petróleo, e o Brasil é um grande produtor. O Ibama realiza o licenciamento poço por poço, mas não faz parte do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e, portanto, não decide sobre as estratégias energéticas do País. Nosso papel é avaliar se cada estrutura oferece segurança em caso de acidentes e a capacidade de resposta.
Essa área foi leiloada há pelo menos dez anos, e a Petrobras não é a única com projetos. Há pelo menos 20 lotes, com projetos da Petrobras e de outras empresas. Estamos falando de uma região muito grande, na margem equatorial, que vai do Rio Grande do Norte ao Amapá, com cinco bacias geológicas sedimentares, algumas com atividade de petróleo há muito tempo, como no Rio Grande do Norte e Ceará. A Foz do Amazonas, em particular, é uma região sensível. Na costa do Maranhão e Pará, estão 70% dos manguezais brasileiros. É uma região desprovida de estrutura: se acontecer um acidente na Bacia de Santos, temos portos, embarcações e aeronaves próximas para uma resposta rápida. Esse foi o principal motivo para a negativa do Ibama, em maio do ano passado, ao projeto da Petrobras de perfurar um poço de pesquisa. O motivo não foi o aquecimento global ou uma decisão pessoal, mas sim a falta de estrutura de apoio, que estava a 860 quilômetros da área de perfuração, em Belém.
A Petrobras está agora apresentando novos estudos, uma nova proposta, e montando uma estrutura em Oiapoque, a cerca de 150-160 quilômetros do local, bem mais próxima a um eventual acidente. Quando a Petrobras concluir a entrega de todos os requisitos, o Ibama analisará e decidirá se autoriza ou não, com base na análise técnica da equipe. Mas, como eu disse, o Ibama não decide sobre a política energética, a gente olha projeto por projeto. Existe hoje alguma proibição de explorar petróleo naquela região? Não. Só que cada projeto tem que passar pelo licenciamento. No ano passado, negamos o pedido da Petrobras, que depois solicitou reconsideração sem apresentar novidades. Agora, com novas condições e uma base em Oiapoque, o Ibama avaliará se essas medidas são suficientes. Também é necessário um plano de comunicação social para as comunidades que possam ser afetadas por um eventual incidente ou pela operação, e isso também faz parte da análise do Ibama.
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