Governo sanciona lei que garante avaliação anual da saúde da mulher pelo SUS e prevê campanhas de prevenção
Lei publicada obriga o SUS a oferecer avaliação médica anual e ações de conscientização para mulheres. A Lei 15.493/26 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira […]
Câmara aprova inclusão do Fundesporte para apoiar segurança em academias e centros esportivos em proposta legislativa
Comissão de Finanças aprovou substitutivo que amplia finalidades do Fundo Nacional do Esporte para incluir apoio a ações de segurança em academias e centros esportivos. A Comissão de […]
Debate na Câmara aponta avanços e desafios da Lei do Combustível do Futuro e mostra investimentos previstos
Representantes do governo e do setor privado apresentaram estimativas de investimentos e desafios para implementar a lei. Representantes do governo e de setores econômicos discutiram, na Câmara dos […]
Furto de boias de contenção e mil metros de corda na praia Ponta Negra afeta sinalização de segurança
Equipamentos usados para delimitar a área de banho foram retirados da água na madrugada de domingo, 30/8. Equipamentos instalados para ajudar a proteger os banhistas na praia do […]
Recursos federais para Manaus garantem R$ 35 milhões para Mauazinho e R$ 65 milhões para intervenção no Crespo
Recursos federais são sinalizados para obras de contenção de encostas no Mauazinho e para recuperação do igarapé do Crespo, ambos na zona Sul de Manaus. O prefeito de […]
Assistente virtual permite registro de boletim 24 horas e amplia atendimento a vítimas de violência contra mulheres
Assistente virtual Júlia possibilita registro de boletim a qualquer hora e aumentou pedidos de proteção A defensora pública-geral do estado de São Paulo, Luciana Armiliato de Carvalho, informou […]
Projeto de lei obriga divulgação de benefícios por agentes públicos em sites oficiais para reforçar transparência
Projeto de lei altera a Lei de Acesso à Informação para exigir publicação de presentes, viagens e hospedagens recebidos por servidores. O Projeto de Lei 3200/26 altera a […]
Aumento da importação de aço chinês pressiona siderurgia nacional e gera debate na Câmara dos Deputados
Audiência na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados abordou a entrada de aço chinês por rotas alternativas e impactos na indústria e no emprego. Representantes de trabalhadores […]
Senado aprova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e texto segue para sanção presidencial
Senadores aprovaram nesta quarta-feira (2) o PL 2780/24 que estabelece diretrizes para pesquisa e extração de minerais essenciais. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, comemorou a […]
Prefeitura de Manaus realiza manutenção asfáltica na avenida São Jorge para recuperar pavimento e melhorar tráfego
Serviço recupera pontos desgastados do pavimento e melhora a trafegabilidade em trecho da avenida São Jorge. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), […]
Prefeito Renato Junior vistoria recuperação do canteiro central da avenida Margarita em Manaus e apresenta detalhes das intervenções
Prefeito acompanha avanço da reconcretagem e do plantio de grama no canteiro central da avenida Margarita. O prefeito de Manaus, Renato Junior, vistoriou, no início da manhã desta […]
Manutenção do sistema de drenagem na rua 15 de Novembro reforça prevenção contra alagamentos em Manaus
Intervenção preventiva da Secretaria Municipal de Infraestrutura recuperou galeria e melhorou o escoamento de águas pluviais. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), […]
Manaus inicia vacinação antirrábica animal casa a casa para cães e gatos com cronograma até 30 de novembro
Profissionais da Prefeitura de Manaus iniciam visitas domiciliares a partir de 3/9 para vacinar cães e gatos contra a raiva. Profissionais da Prefeitura de Manaus iniciam nesta quinta-feira, […]
Câmara dos Deputados adia para quinta a análise da MP 1357/26 que extingue taxa das blusinhas e isenta imposto de importação para compras de até 50 dólares
Câmara encerrou votações e remarcou para quinta a análise da medida que alterou regras sobre importações de baixo valor. A Câmara dos Deputados encerrou as votações de hoje […]
Prefeitura de Manaus detalha esquema de trânsito em Manaus para Semana da Pátria com interdições e desvios
IMMU monta operação de trânsito e transporte no entorno do sambódromo para os eventos da Semana da Pátria. A Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, montará um […]
Prefeitura de Manaus intensifica combate às lixeiras irregulares na Colônia Terra Nova e prevê retirar cerca de 300 toneladas
Prefeitura e Semulsp realizam força‑tarefa em 12 ruas da Colônia Terra Nova para remoção de descarte irregular. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza […]
Comissão mista aprova MP 1357/26 que isenta imposto de importação para compras internacionais de até 50 dólares
Comissão mista aprova isenção do imposto de importação para remessas de pequeno valor e estabelece regras de monitoramento e obrigações às plataformas. A Comissão mista aprovou a MP […]
Implurb emite 14.037 Certidões de Endereço entre janeiro de 2021 e agosto de 2026 em Manaus
Serviço do Implurb oficializa nomes de logradouros e fornece certidões para regularização e comprovação de endereços em Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de […]
ICMBio pode reanalisar multas ambientais em Minas Gerais após audiência pública na Câmara
ICMBio pode reavaliar autos de infração contestados por produtores de Minas Gerais após audiência na Câmara dos Deputados. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) poderá […]
Projeto de Lei 3201/26 proíbe recebimento de cortesias por agentes públicos e detalha exceções
Projeto de Lei 3201/26 proíbe que agentes públicos recebam cortesias de pessoas ou empresas com interesse em decisões da administração pública. O deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) apresentou o […]
Projeto de Lei 2895/26 prevê programa nacional para ampliar a coleta seletiva residencial e conceder incentivos financeiros e reconhecimento
Proposta institui o Programa Nacional de Incentivo à Coleta Seletiva Residencial com descontos, selo e apoio técnico e financeiro. O Projeto de Lei 2895/26 institui o Programa Nacional […]
Em caminhada no Coroado, Marcellus Campêlo reforça o corpo a corpo e apresenta propostas aos eleitores
O candidato a deputado estadual Marcellus Campêlo, da Federação União Progressista, levou a campanha para as ruas do Coroado, na zona Leste de Manaus, nesta terça-feira (1º), em […]
Plenário da Câmara aprova indicação de Rodrigo Pacheco para vaga de ministro do TCU e encaminha ao Congresso para promulgação
Rodrigo Pacheco foi aprovado pelo Plenário da Câmara para a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira […]
Prefeitura de Manaus moderniza e pinta viaduto Antônio Simões com grafite valorizando cultura local
Prefeitura de Manaus aplica pintura e grafite no viaduto Antônio Simões durante projeto de revitalização Na madrugada desta quarta-feira, 2/9, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria […]
Prefeitura de Manaus revitaliza viaduto Antônio Simões com grafite e pintura em intervenção noturna
Prefeitura de Manaus realiza pintura e intervenções em grafite no viaduto Antônio Simões durante a madrugada de 2/9. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de […]
Prefeitura de Manaus conclui manutenção asfáltica na rua Aracatu e melhora trafegabilidade na zona Norte
Prefeitura de Manaus concluiu recuperação e pavimentação na rua Aracatu, com limpeza, aplicação de emulsão e recomposição do revestimento. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Câmara aprova transformação de cargos e cria funções comissionadas para o TRT da 18ª Região
Proposta aprovada pela Câmara transforma cargos de juiz do Trabalho em vagas de desembargador no TRT da 18ª Região e prevê criação de funções comissionadas. A Câmara dos […]
Câmara aprova reajuste das custas da Justiça do Trabalho pelo IPCA e cria fundo para modernização
Câmara aprovou nesta terça-feira (1º) reajuste anual das custas e emolumentos da Justiça do Trabalho, além de criar fundo para financiar a modernização. A Câmara dos Deputados aprovou […]
Prefeitura de Manaus prorroga até 2/9 retirada das pulseiras do SouManaus Passo a Paço 2026
Prefeitura de Manaus amplia até esta quarta-feira, 2/9, o prazo para retirada das pulseiras do #SouManaus Passo a Paço 2026 para quem reservou e não conseguiu buscar. A […]
Manaus conclui pagamento do Prêmio de Valorização por Desempenho a 3.552 profissionais da atenção primária
Pagamento do Prêmio de Valorização por Desempenho foi finalizado para 376 profissionais e fechou repasse a toda a rede básica de saúde. A Prefeitura de Manaus realizou, no […]
CCJ aprova aumento do limite anual de ingresso no Corpo de Bombeiros do Distrito Federal para 714 nomeações
Medida autoriza até 714 nomeações anuais para o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos […]
CCJ aprova admissibilidade da PEC 47/23 que permite remuneração da União a servidores de ex-territórios
Proposta permite que servidores dos ex-territórios do Amapá, Rondônia e Roraima optem por receber remuneração da União. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da […]
Comissão mista aprova aumento do adicional de fronteira e amplia indenização para servidores em áreas de fronteira e Amazônia Legal
Comissão mista aprova parecer que altera a MP 1375/26 para elevar a indenização e incluir novas categorias em áreas de fronteira. A comissão mista aprovou, nesta terça-feira (1º), […]
Câmara aprova redução do tempo de serviço militar para inatividade remunerada e amplia averbação de tempo civil
Câmara dos Deputados aprova redução do tempo de exercício militar para transferência à inatividade e aumenta limite de averbação de tempo civil. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta […]
Prefeitura de Manaus realiza recuperação asfáltica na rua Havana no bairro Nova Cidade, zona Norte
Recuperação asfáltica realizada pela Prefeitura de Manaus na rua Havana nesta terça-feira, 1º/9, por equipes da Seminf. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura […]
Prefeitura de Manaus inicia dragagem no igarapé do conjunto Petros para prevenir alagamentos e melhorar escoamento
Serviço de dragagem no igarapé do conjunto Petros visa melhorar o escoamento e reduzir riscos de alagamentos. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura […]
Manaus inaugura exposição Festival dos Morcegos no Manauara Shopping com programação até 30 deste mês
Exposição no Espaço da Cidadania Ambiental apresenta cartazes, origamis e ações educativas sobre a importância dos morcegos. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação […]
Câmara aprova regras para avaliação periódica da vigilância sanitária em hospitais e encaminha PL para sanção presidencial
Câmara dos Deputados aprovou regras que estabelecem avaliação periódica da vigilância sanitária em hospitais públicos e privados. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) regras para a […]
Prefeitura anuncia regras de itens e acesso para o SouManaus Passo a Paço 2026 em setembro
Orientações sobre itens permitidos e proibidos e regras de acesso aos espaços do festival em Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo […]
Câmara aprova ratificação de convenção da OIT para eliminar violência e assédio no trabalho e envia texto ao Senado
Aprovada na Câmara, ratificação de convenção da OIT busca prevenir violência e assédio no mundo do trabalho. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a ratificação da […]
Prefeitura de Manaus reforça transporte coletivo e operação de trânsito para o SouManaus Passo a Paço 2026 com 83 linhas e ações no centro histórico
IMMU amplia horários e coordena interdições e desvios no centro histórico para o evento A Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, vai reforçar o transporte coletivo e […]
Câmara aprova ratificação da convenção da OIT para igualdade de oportunidades entre trabalhadores com responsabilidades familiares
Câmara dos Deputados ratifica convenção internacional da OIT que trata de compatibilização entre trabalho e responsabilidades familiares. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a ratificação da […]
Projeto obriga prédios públicos a criar espaços de atendimento a idosos em todo o país
Projeto de lei prevê espaços específicos para atendimento de pessoas com 60 anos ou mais em prédios públicos. O PL 3376/26 obriga prédios da administração pública de todo […]
Prefeitura de Manaus inicia entrega de credenciais para pessoas com deficiência no festival SouManaus Passo a Paço 2026
Prefeitura de Manaus começa a distribuir credenciais e pulseiras para PcDs que acompanharão os shows do festival no centro histórico. A Prefeitura de Manaus deu início, nesta terça-feira, […]
Projeto de Lei 3202/26 estabelece jornada de trabalho dos pedagogos em 30 horas semanais e prevê adequação sem reduzir salários
Projeto de Lei 3202/26 propõe jornada de 30 horas semanais para pedagogos com diploma reconhecido pelo Ministério da Educação. O Projeto de Lei 3202/26 fixa a jornada de […]
Concultura anuncia seis representantes da sociedade civil eleitos para o biênio 2026-2028 em Manaus
Seis representantes da sociedade civil foram escolhidos para compor o Conselho Municipal de Cultura (Concultura) no biênio 2026-2028 após votação realizada em 31/8. A eleição definiu, na segunda-feira, […]
Concultura elege seis representantes da sociedade civil em Manaus após oito horas de votação em 31/8
Eleição definiu integrantes do Conselho Municipal de Cultura para o biênio 2026-2028 após processo com urnas de lona e acompanhamento institucional. A Prefeitura de Manaus elegeu, na segunda‑feira, […]
Projeto de Lei autoriza prescrição por fisioterapeutas de medicamentos isentos e define responsabilidades profissionais
Projeto de Lei 3206/26 permite que fisioterapeutas prescritores indiquem medicamentos e insumos isentos de receita, com regulamentação federal e normas complementares do Coffito. O Projeto de Lei 3206/26 […]
Guarda Municipal de Manaus detém pessoa com mandado por estelionato e apreende motocicleta com placa adulterada em duas ocorrências
Guarda Municipal de Manaus realizou duas ocorrências em 31/8 que resultaram na detenção de pessoa com mandado e na apreensão de motocicleta com placa adulterada. A Guarda Municipal […]
Câmara analisa proposta que proíbe participação de crianças e adolescentes em atividades de alto risco
Projeto de Lei 3111/26 visa vetar o envolvimento de menores em práticas consideradas de alto risco. O Projeto de Lei 3111/26 proíbe a participação de crianças e adolescentes […]