Prefeitura de Manaus alerta sobre prazos e novas regras do Simples Nacional para opção em 2026
Prefeitura de Manaus e Semef orientam empresários e contadores sobre mudança no calendário e no fluxo de opção ao Simples Nacional. A Prefeitura de Manaus, por meio da […]
Projeto de lei propõe aumento de pena para homicídio culposo de 1–3 para 5–10 anos e altera o Código Penal
Projeto de Lei 3172/26 altera a previsão penal para mortes por imprudência, negligência ou imperícia. O Projeto de Lei 3172/26 propõe aumentar a pena do crime de homicídio […]
Marcellus Campêlo adota conceito Lixo Zero na campanha e defende gestão de resíduos como política pública
A destinação correta dos resíduos gerados durante os eventos de campanha do candidato a deputado estadual pela Federação União Progressista, Marcellus Campêlo (44321), segue o conceito Lixo Zero. […]
Câmara propõe criação do Sistema Nacional de Hemoterapia Veterinária para cães e gatos em todo o país
Projeto de Lei 2637/26 cria o Sistema Nacional de Hemoterapia Veterinária (Sinvet) para organizar a coleta, o processamento e a transfusão de sangue de cães e gatos em […]
Projeto de lei 1952/26 cria programa para autonomia econômica das mulheres e prevê crédito e integração de serviços
Programa prevê apoio ao empreendedorismo, acesso a crédito e integração com redes de assistência para mulheres vítimas de violência doméstica. O projeto de lei 1952/26 cria o Programa […]
Hugo Motta diz que transparência e pluralidade fortalecem o funcionamento da Câmara dos Deputados
Presidente da Câmara dos Deputados defende abertura de informações e pluralidade durante premiação do Congresso em Foco nesta terça (25).nnHugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, afirmou […]
Projeto de Lei 2706/26 prevê reserva de vagas para jovens em contratos públicos para facilitar o primeiro emprego
Projeto de lei cria obrigação para contratos públicos reservar vagas a jovens em busca do primeiro emprego. O Projeto de Lei 2706/26, de autoria do deputado licenciado Ribeiro […]
Manaus Previdência inicia capacitação para agentes de RH sobre o Sisprev e atualiza rotinas previdenciárias
Manaus Previdência realiza treinamento para agentes de Recursos Humanos sobre o uso do Sisprev em parceria com Agenda Assessoria. Manaus Previdência (Manausprev) iniciou nesta terça-feira, 25/8, um treinamento […]
Rede municipal de Manaus registra participação inédita de 63 escolas na OBMEP Mirim 2026 em primeira fase
Semed de Manaus inscreve 63 escolas na 5ª edição da OBMEP Mirim; provas aplicadas em 25/8 em todo o país. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria […]
Prefeitura de Manaus executa demolição administrativa de construção que ocupava calçada no Armando Mendes
Implurb removeu construção irregular que ocupava integralmente a calçada no bairro Armando Mendes, em ação administrativa realizada em 25/8. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal […]
Sine Manaus oferece 763 vagas de emprego com atendimento presencial em 26/8 das 8h às 14h
Prefeitura de Manaus (Sine Manaus) abre 763 vagas e realiza pré-seleção presencial nesta quarta–feira, 26/8, das 8h às 14h. A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, […]
Guia ‘A gente usa, a gente decide’ reúne recomendações de jovens para implementação do ECA Digital
Guia reúne 14 recomendações elaboradas por jovens para orientar a implementação do ECA Digital a partir da experiência do usuário. O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde […]
Prefeitura de Manaus inicia cadastro de comerciantes informais para SouManaus Passo a Paço 2026 e evento em setembro
Semacc abriu cadastramento para trabalhadores do comércio informal que atuarão no festival entre 4 e 7 de setembro. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de […]
Governo propõe crédito extraordinário de R$ 7 bilhões para exportadores no Plano Brasil Soberano diante do tarifaço dos Estados Unidos
Medida provisória prevê R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para oferta de financiamentos a exportadores afetados por tarifas dos EUA e pela alta do petróleo. O Congresso […]
STF determina oferta de transporte coletivo gratuito no dia da eleição para assegurar acesso ao voto
Decisão do STF de 2023 e regras sobre oferta e fiscalização do transporte no dia da votação. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em 2023, a oferta gratuita […]
MP 1388/26 abre crédito extraordinário de R$ 3,15 bilhões para subsídios à gasolina e diesel
Medida provisória abre crédito no Orçamento de 2026 para reforçar subsídios aos combustíveis. A MP 1388/26 abre um crédito extraordinário de R$ 3,15 bilhões no Orçamento de 2026 […]
Presidência sanciona Lei 15.491/26 e institui Junho Vermelho para estimular a doação de sangue em junho
Campanha nacional instituída pela Lei 15.491/26 prevê ações educativas e iluminação vermelha de prédios públicos em junho. A Presidência da República sancionou a Lei 15.491/26, que institui a […]
Projeto de Lei 2591/26 estabelece regras nacionais para energia eolica e protege comunidades próximas a parques
Projeto de Lei 2591/26 prevê regras para proteger comunidades que vivem próximas a parques de energia eolica. O Projeto de Lei 2591/26, apresentado pela deputada Ivoneide Caetano (PT-BA), […]
MP 1386/26 prorroga por um ano prazos do regime drawback para empresas afetadas pelos Estados Unidos
MP 1386/26 estende excepcionalmente por mais um ano suspensões tributárias do regime de drawback. A Medida Provisória 1386/26 prorroga, por mais um ano, os prazos de suspensão de […]
Prefeitura de Manaus recupera caixa coletora na rua Goiânia, bairro Redenção, zona Centro-Oeste para garantir escoamento das águas das chuvas
Seminf recuperou caixa coletora obstruída por descarte irregular de resíduos na rua Goiânia, garantindo o escoamento das águas das chuvas. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria […]
Manaus recupera caixa coletora na rua Goiânia e restabelece escoamento das águas das chuvas
Prefeitura de Manaus recuperou caixa coletora obstruída por descarte irregular e restabeleceu o escoamento das águas das chuvas. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de […]
Projeto de lei permite uso do FGTS para compra de casa mais próxima quando imóvel anterior estiver a mais de 50 km
Proposta altera critério municipal por limite objetivo de 50 km para permitir uso do FGTS mesmo quando o trabalhador já possui outro imóvel. O Projeto de Lei 481/26 […]
Projeto de lei exige transparência no uso de aeronaves privadas por autoridades e detalha regras
Projeto de Lei 2080/26 determina divulgação de voos, dados de passageiros e do proprietário em até 72 horas. O Projeto de Lei 2080/26, em análise na Câmara dos […]
CMDU de Manaus aprova quase 90% dos processos analisados entre janeiro e julho de 2026
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) analisou 274 processos em 30 reuniões; 246 foram deferidos. O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), colegiado da estrutura da Prefeitura de […]
Implurb emite 377 certidões de Habite-se em Manaus entre janeiro e julho de 2026
Mais de 405,7 mil metros quadrados de edificações receberam Habite-se em Manaus entre janeiro e julho de 2026. O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) emitiu 377 certidões […]
Projeto de Lei garante tratamento no SUS para síndrome hemolítico-urêmica atípica e cobertura domiciliar por planos de saúde
Projeto de Lei 2732/26 prevê cobertura pelo SUS e por planos para pacientes com SHUa e incentiva produção nacional de medicamentos. O Projeto de Lei 2732/26 assegura tratamento […]
Câmara analisa projeto que autoriza uso de mensagens de aplicativos como prova em processo penal
Proposta no Congresso altera o Código de Processo Penal para permitir uso de conversas de aplicativos como prova quando compartilhadas voluntariamente. O projeto de lei 3349/26 altera o […]
Prefeitura de Manaus abre cadastramento para comércio informal atuar no Sou Manaus Passo a Paço 2026
Inscrições para trabalhadores do comércio informal serão feitas nos dias 25 e 26 de agosto na Semacc. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, […]
Prefeitura de Manaus intensifica recuperação asfaltica nas ruas Boa Vista e São Bento na zona Centro-Oeste
Prefeitura de Manaus, por meio da Seminf, aplicou nova camada de asfalto nas ruas Boa Vista e São Bento para melhorar a circulação. A Prefeitura de Manaus, por […]
Prefeitura de Manaus conclui pavimentação da rua Anzol e amplia infraestrutura no Tarumã
Entrega da pavimentação da rua Anzol visa melhorar mobilidade e condições de acesso no bairro Tarumã. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), […]
Prefeitura de Manaus reconstrói canteiro central da avenida Margarita para organizar trânsito e acessibilidade
Prefeitura de Manaus dá continuidade às obras de reconstrução do canteiro central da avenida Margarita, no bairro Nova Cidade. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Reconstrução da passarela Santos Dumont atinge 70% de execução e avança em Manaus
Passarela Santos Dumont registra 70% de execução das obras com quatro frentes atuando em etapas de acessibilidade e acabamentos. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Prefeitura de Manaus abre reservas do SouManaus Passo a Paço 2026 e informa pontos e horários para retirada de pulseiras
Prefeitura de Manaus libera primeiras vagas e define locais para retirada das pulseiras do festival. A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e […]
Projeto de Lei 3280/26 determina comunicação à vítima em até cinco dias sobre investigação e remessa do processo
Proposta obriga polícia a avisar vítima e advogado sobre conclusão das investigações e envio dos autos à Justiça em prazo fixo. O Projeto de Lei 3280/26 obriga a […]
Projeto de Lei 3030/26 aumenta penas por crimes cometidos por falsa condição profissional em prestadores de serviço
Projeto eleva penas para quem se passa por prestador de serviço ou usa falsa identificação profissional. O Projeto de Lei 3030/26 aumenta as penas para furto e roubo […]
Prefeitura de Manaus abre inscrições para Empretec Manaus 5D com 25 vagas e formação em setembro
Prefeitura de Manaus e Sebrae abrem inscrições para a 348ª turma do Empretec com etapas remota e presencial. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do […]
Projeto de Lei 3345/26 permite que assistente simples apresente recurso mesmo sem a parte principal recorrer
Projeto em análise na Câmara autoriza que assistente simples recorra quando decisão afetar seu interesse jurídico. O Projeto de Lei 3345/26, em análise na Câmara dos Deputados, permite […]
Marcellus Campêlo cumpre agenda no interior, apresentando obras realizadas em Manaquiri, Autazes e Nova Olinda do Norte
Os municípios de Manaquiri, Autazes (sede e Novo Céu) e Nova Olinda do Norte receberam, no final de semana, o candidato a deputado estadual Marcellus Campêlo (44321), da […]
Queda nas candidaturas femininas à Câmara em 2026 reduz inscrições em 24% e altera proporção de concorrentes a deputado federal
Redução do número de inscritas para a Câmara em 2026, com mudança na participação relativa entre os candidatos. O número de candidaturas femininas para a Câmara dos Deputados […]
Projeto autoriza cultivo de lavouras nas faixas de domínio de rodovias em trechos não urbanos
Projeto de Lei em análise permite plantio nas margens das rodovias sob regras ambientais e de segurança. O Projeto de Lei 2292/26 autoriza o cultivo de lavouras temporárias […]
Guarda Municipal de Manaus realiza prisões e abordagens entre 21 a 23 de agosto em várias zonas da cidade
Resumo objetivo: ações da Prefeitura de Manaus, por meio da Semseg, resultaram em abordagens, apreensões e conduções policiais entre 21 a 23 de agosto. A Prefeitura de Manaus, […]
Projeto amplia definição de violência política contra a mulher e inclui vídeos gerados por inteligência artificial
Projeto prevê inclusão de vídeos manipulados e divulgação de dados sensíveis como formas de violência política contra mulheres. O Projeto de Lei 3191/26, em análise na Câmara dos […]
Humaniza Trânsito realiza ação educativa com 40 colaboradores da Mondial no Distrito Industrial de Manaus
A Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, levou orientações sobre comportamento seguro a colaboradores da Mondial no Distrito Industrial. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto […]
Prefeitura de Manaus inicia recuperação asfáltica no Parque Rio Solimões e requalifica vias do Tarumã
A Prefeitura de Manaus, por meio da Seminf, abriu nova frente de serviços com recuperação asfáltica na comunidade Parque Rio Solimões, no bairro Tarumã. A Prefeitura de Manaus, […]
Unidades Móveis de Saúde da Mulher ampliam atendimento em pontos de Manaus até setembro
Semsa mantém unidades móveis em diferentes zonas de Manaus para facilitar acesso a consultas, exames e orientações sem necessidade de agendamento. A Prefeitura de Manaus, por meio da […]
PL 3150/26 institui Lei de Defesa do Trabalhador Endividado e limita descontos em folha de pagamento
Projeto estabelece regras para proteger a renda salarial e coibir práticas de crédito sem autorização. O Projeto de Lei 3150/26 institui a Lei de Defesa do Trabalhador Endividado […]
Prefeitura de Manaus inicia modernização de complexos viários com grafite e iluminação na passagem inferior
Prefeitura de Manaus realiza obras noturnas para modernização da passagem inferior entre as avenidas Constantino Nery e Theomário Pinto da Costa. A Prefeitura de Manaus, por meio da […]
Comissão da Câmara aprova programa de apoio à docência para educação inclusiva e capacitação de professores
Comissão da Câmara aprova projeto que cria Programa Nacional de Apoio à Docência para a educação inclusiva. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da […]
Câmara aprova prioridade absoluta para investigação e julgamento de crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Projeto prevê prioridade absoluta na investigação e tramitação dos processos envolvendo crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o […]
Prefeito vistoria montagem e anuncia divulgação da programação do #SouManaus Passo a Paço 2026, que terá dez dias de atrações
Prefeito Renato Junior vistoriou a montagem do palco Malcher e acompanhou os preparativos para o festival que será realizado de 4 a 7 de setembro e se estende […]